O Programa de Atendimento a Refugiados
Os principais objetivos do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas RJ são: promover o acolhimento, assegurar que os direitos dos refugiados sejam respeitados e criar condições para que eles possam reconstruir a vida no Brasil de forma digna. Para isso, a Cáritas RJ atua em três frentes: acolhimento, proteção legal e integração local.
AcolhimentoQuando o solicitante de refúgio chega pela primeira vez à Cáritas RJ, é estabelecida uma relação de confiança entre o indivíduo e a instituição. Nesse momento, são fornecidas orientações sobre como solicitar refúgio junto à autoridade competente e são atendidas suas necessidades mais urgentes, como abrigamento, alimentação, saúde, higiene e vestuário. A Cáritas RJ não possui abrigo próprio para recém-chegados, mas atua junto a parceiros para garantir um local seguro aos que não têm onde dormir.
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©PARES Cáritas/Diogo Felix
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Proteção
©PARES Cáritas/Luciana Queiroz
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A proteção dos refugiados cabe ao Estado, que, por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), determina se uma solicitação de refúgio é passível ou não de reconhecimento. No entanto, os advogados da Cáritas RJ acompanham o andamento desse processo, realizando entrevistas, elaborando pareceres sobre os casos e fornecendo todas as informações necessárias. Essa atuação inclui ainda assistência para obtenção e regularização de documentos, esclarecimentos sobre a Lei 9474/97, além de orientações e encaminhamentos jurídicos diversos.
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IntegraçãoO trabalho de integração tem o objetivo de criar condições para que os refugiados se integrem à sociedade e se tornem autossuficientes. Realizado por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, esse trabalho busca garantir o acesso dos refugiados ao aprendizado do idioma, ao mercado de trabalho, à formação educacional e ao atendimento psicológico e de saúde. Para cumprir com esse objetivo, a instituição busca estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas em diversas áreas,
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