Venezuelanos se emocionam em mutirão para documentação como refugiados reconhecidos
Após decisão do governo brasileiro de reconhecer a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela, mais de 50 pessoas tiveram seu pedido deferido no RJ. Algumas aguardavam havia cinco anos.
Mutirão de atendimento a venezuelanos na sede da Cáritas RJ beneficiou 36 pessoas em um único dia.
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2019 - Um documento que preenche o coração de alegria e emoção. Foi com um sentimento de conquista e também de alívio que 36 venezuelanos se reuniram na sede do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (PARES) da Cáritas RJ, nesta segunda-feira (26), para darem entrada na Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).
O documento, popularmente conhecido como o "RG do Imigrante", é concedido às pessoas que tiveram sua solicitação de refúgio deferida pelo governo brasileiro, ou seja, foram reconhecidas como refugiadas. O que para muitos pode parecer uma simples "carteirinha" na verdade é um registro que protege e transforma vidas.
"As pessoas deixam de ter como documento oficial uma folha de papel A4, que as identifica como solicitantes de refúgio, e passam a ter um registro que as reconhece como refugiadas, como pessoas que sofreram com violações de direitos humanos e que agora passam a ser protegidas pelo governo brasileiro", explicou Larissa Getirana, coordenadora de Proteção da organização.
Pela lei brasileira, solicitantes de refúgio e refugiados têm os mesmos direitos. Ambos podem trabalhar, abrir conta no banco, circular livremente pelo território e acessar políticas públicas. Na prática, porém, a fragilidade e o caráter temporário do documento de solicitante, bem como seu desconhecimento por parte da sociedade, prejudicam o processo de integração e geram insegurança nos titulares.
"Esse documento vai facilitar tudo para mim aqui no Brasil. Agora vou ter uma identidade. Meus filhos vão poder estudar. É uma conquista muito importante", relatou, emocionada, Maria Elias, que vivia como solicitante de refúgio no RJ desde 2015 e fez fama participando de feiras gastronômicas e cozinhando até na casa de atrizes da TV Globo.
O documento, popularmente conhecido como o "RG do Imigrante", é concedido às pessoas que tiveram sua solicitação de refúgio deferida pelo governo brasileiro, ou seja, foram reconhecidas como refugiadas. O que para muitos pode parecer uma simples "carteirinha" na verdade é um registro que protege e transforma vidas.
"As pessoas deixam de ter como documento oficial uma folha de papel A4, que as identifica como solicitantes de refúgio, e passam a ter um registro que as reconhece como refugiadas, como pessoas que sofreram com violações de direitos humanos e que agora passam a ser protegidas pelo governo brasileiro", explicou Larissa Getirana, coordenadora de Proteção da organização.
Pela lei brasileira, solicitantes de refúgio e refugiados têm os mesmos direitos. Ambos podem trabalhar, abrir conta no banco, circular livremente pelo território e acessar políticas públicas. Na prática, porém, a fragilidade e o caráter temporário do documento de solicitante, bem como seu desconhecimento por parte da sociedade, prejudicam o processo de integração e geram insegurança nos titulares.
"Esse documento vai facilitar tudo para mim aqui no Brasil. Agora vou ter uma identidade. Meus filhos vão poder estudar. É uma conquista muito importante", relatou, emocionada, Maria Elias, que vivia como solicitante de refúgio no RJ desde 2015 e fez fama participando de feiras gastronômicas e cozinhando até na casa de atrizes da TV Globo.
A venezuelana Maria Elias dá entrada na documentação como refugiada reconhecida após cinco anos de espera.
A tão aguardada resposta veio após uma decisão histórica tomado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) em julho. Pela primeira vez desde o início da crise na Venezuela e da chegada dos primeiros solicitantes de refúgio venezuelanos ao Brasil, o órgão que delibera sobre esses pedidos aplicou o critério, previsto na lei brasileira, de grave e generalizada violação de direitos humanos para reconhecer nacionais da Venezuela como refugiados.
Até então, apenas algumas poucas pessoas que haviam sido perseguidas individualmente por sua opinião política e integrantes da comunidade LGBTI+ haviam tido suas solicitações deferidas pelo governo brasileiro.
Com a deterioração do quadro humanitário no país vizinho e a consequente mudança de entendimento do CONARE sobre os pedidos de refúgio de venezuelanos, abriu-se caminho para um reconhecimento generalizado de refugiados afetados pela crise. No final de julho, o CONARE deferiu a solicitação de nada menos que 176 pessoas da Venezuela, 50 delas residentes no estado do Rio de Janeiro.
Em seguida, a Cáritas RJ organizou um mutirão de atendimentos a fim de ajudar os venezuelanos reconhecidos a reunir todos os documentos necessários para dar entrada na CRNM, além de agendar atendimentos na Polícia Federal e retificar informações erradas nas notificações enviadas pelo CONARE.
Até então, apenas algumas poucas pessoas que haviam sido perseguidas individualmente por sua opinião política e integrantes da comunidade LGBTI+ haviam tido suas solicitações deferidas pelo governo brasileiro.
Com a deterioração do quadro humanitário no país vizinho e a consequente mudança de entendimento do CONARE sobre os pedidos de refúgio de venezuelanos, abriu-se caminho para um reconhecimento generalizado de refugiados afetados pela crise. No final de julho, o CONARE deferiu a solicitação de nada menos que 176 pessoas da Venezuela, 50 delas residentes no estado do Rio de Janeiro.
Em seguida, a Cáritas RJ organizou um mutirão de atendimentos a fim de ajudar os venezuelanos reconhecidos a reunir todos os documentos necessários para dar entrada na CRNM, além de agendar atendimentos na Polícia Federal e retificar informações erradas nas notificações enviadas pelo CONARE.
Venezuelano é atendido pela equipe do PARES Cáritas RJ após ter sido reconhecido como refugiado pelo Brasil.
Viver com dignidade
Entre as pessoas orientadas no mutirão estava Lismer Emília Reina, que também vive no Brasil há cinco anos. Ela disse ter deixado a Venezuela por ter lúpus e não conseguir mais remédios para tratar a doença nem alimentação básica para o dia-a-dia.
"Não dava para viver daquele jeito. Era muito sofrimento. Vim para o Brasil na esperança de trazer meu filho em poucos meses, mas não consegui. O começo aqui foi muito difícil. E sem um documento que me resguardasse, tudo era ainda mais complicado", desabafou a venezuelana, sem conseguir conter as lágrimas.
"Essa conquista vai mudar minha vida. Agora posso sonhar em ter uma casa própria aqui no Brasil. Agora meu acesso à saúde pública será facilitado. Até conquistas básicas, como um crediário, ficarão mais fáceis", celebrou Lismer.
Ao lado estava seu filho, Isaac Reina, que chegou ao Brasil dois anos depois da mãe e foi reconhecido como refugiado ao mesmo tempo.
"Meu maior sonho é poder estudar engenharia e agora vou conseguir. Cursar uma faculdade, sonhar com meu futuro. Passei fome na Venezuela. Enfrentei muitas dificuldades. Poder viver com dignidade novamente é uma conquista", comemorou Issac.
Já Miguel Rodriguez veio visitar os filhos no Brasil e não conseguiu mais voltar para a Venezuela. Morando há quase um ano no Rio de Janeiro, ele agora tem esperanças de conseguir um emprego com mais facilidade.
"Na Venezuela, eu tinha uma empresa de transporte executivo. Tive que fechar porque não podia mais arcar com minhas despesas. Desde que cheguei estou em busca de oportunidades por aqui. Com o documento, vou ter mais chances. Posso sonhar de novo", desabafou, também emocionado.
Depois de tantas tristezas, as lágrimas enfim são de alegria.
Texto: Diogo Felix e Fernanda Oliveira
Fotos: Diogo Felix e Luciana Queiroz
Entre as pessoas orientadas no mutirão estava Lismer Emília Reina, que também vive no Brasil há cinco anos. Ela disse ter deixado a Venezuela por ter lúpus e não conseguir mais remédios para tratar a doença nem alimentação básica para o dia-a-dia.
"Não dava para viver daquele jeito. Era muito sofrimento. Vim para o Brasil na esperança de trazer meu filho em poucos meses, mas não consegui. O começo aqui foi muito difícil. E sem um documento que me resguardasse, tudo era ainda mais complicado", desabafou a venezuelana, sem conseguir conter as lágrimas.
"Essa conquista vai mudar minha vida. Agora posso sonhar em ter uma casa própria aqui no Brasil. Agora meu acesso à saúde pública será facilitado. Até conquistas básicas, como um crediário, ficarão mais fáceis", celebrou Lismer.
Ao lado estava seu filho, Isaac Reina, que chegou ao Brasil dois anos depois da mãe e foi reconhecido como refugiado ao mesmo tempo.
"Meu maior sonho é poder estudar engenharia e agora vou conseguir. Cursar uma faculdade, sonhar com meu futuro. Passei fome na Venezuela. Enfrentei muitas dificuldades. Poder viver com dignidade novamente é uma conquista", comemorou Issac.
Já Miguel Rodriguez veio visitar os filhos no Brasil e não conseguiu mais voltar para a Venezuela. Morando há quase um ano no Rio de Janeiro, ele agora tem esperanças de conseguir um emprego com mais facilidade.
"Na Venezuela, eu tinha uma empresa de transporte executivo. Tive que fechar porque não podia mais arcar com minhas despesas. Desde que cheguei estou em busca de oportunidades por aqui. Com o documento, vou ter mais chances. Posso sonhar de novo", desabafou, também emocionado.
Depois de tantas tristezas, as lágrimas enfim são de alegria.
Texto: Diogo Felix e Fernanda Oliveira
Fotos: Diogo Felix e Luciana Queiroz